PDF" Regulamento para o Serviço da Navegação da Linha Fluvial do S. Francisco e Seus Affluentes Custeado pelo Estado, 1898: Decreto N. 25 (Classic Reprint)
Regulamento para o Serviço da Navegação da Linha Fluvial do S. Francisco e Seus Affluentes Custeado pelo Estado, 1898: Decreto N. 25 (Classic Reprint)
RLSM: Regulamento da Lei do Serviço Militar
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FUNDO DE TRANSPORTES
O número 10, do artigo 7.º, do Regulamento do Fundo para o Serviço Público de Transportes, aprovado pela Portaria nº 359 A 2017, de 20 de novembro, estabelece que a verificação da existência e publicitação dos contratos interadministrativos, para efeitos de financiamento regular das funções de autoridade de transportes, seja ...
Fundo para o Serviço Público de Transportes
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ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO
3.2 São elegíveis aos benefícios dispostos no presente Regulamento, os seguintes clientes da Rede Telecine e do serviço de streaming Telecine ( .telecine .br), quem estejam adimplentes e que tenham acessado o serviço de streaming Telecine pelo menos uma vez nos últimos 6 (seis) meses:
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