PDF" Leis e Resoluções da Provincia da Bahia: De Ns. 1589 A 1713, Votadas no Anno de 1876 (Classic Reprint)
Leis e Resoluções da Provincia da Bahia: De Ns. 1589 A 1713, Votadas no Anno de 1876 (Classic Reprint)
LEIS ORÇAMENTÁRIAS PROVINCIAIS Unicamp
Leis e Resoluções da Assembléia Legislativa Provincial da Bahia de nº 2.584 a 2.644 do ano de 1888, seguidas de um Apêndice contendo o Regulamento para a cobrança da taxa das heranças e legados e sua quota. Bahia : Tipografia da Gazeta da Bahia, 1888. 182 p. mais 27 p. de Apêndice e 8 de índice.
COLEÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA
ÍNDICE DAS LEIS SOBRE INSTRUÇÃO PÚBLICA NA PROVÍNCIA DA BAHIA: 1835 1889 COLEÇÃO DE LEIS E RESOLUÇÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA, Sancionadas e publicadas nos anos de 1835 a 1838, Volume I, Contendo os números de 1 a 92.Bahia: Tipografia de Antonio Olavo França Guerra (Rua do Tira Chapéu n.
Educação que Contagia: Resolução, Decreto, Decreto lei e
DECRETO LEI Um decreto lei é um decreto emanado pelo poder executivo e não pelo poder legislativo que tem força de lei. Os decretos leis são normalmente uma ferramenta do chefe do poder executivo para dar imediata efetividade para um desejo político da administração.
Qual a diferença entre lei, decreto, norma, resolução e
De toda forma, estão abaixo da lei, e devem respeitar leis, decretos e a Constituição. Publique atos administrativos no DOU com auxílio do Diário Oficial e. O Diário Oficial e é um portal online que auxilia órgãos e gestores na publicação de leis, portarias, decretos, normas e resoluções no DOU e em outros veículos de ...
Presidência da República Palácio do Planalto
13. As Leis, e Resoluções das Assembléas Legislativas Provinciaes, sobre os objectos especificados nos arts. 10 e 11, serão enviadas directamente ao Presidente da Provincia, a quem compete sanccionalas.
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